Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)

28/02/2007

ESTADO DE SÍTIO: o estado policial em que vivemos

Tenho acompanhado a uma distância respeitosa e prudente a discussão apaixonada, mas um pouco serôdia, sobre os méritos e deméritos do estado fassista do professor Botas. Se a discussão fosse um sismo teria tido o epicentro no Blasfémias, na falha Pedro Arroja, com ondas de choque a propagarem-se um pouco pela bloguilha.

Já estou atrasado para entrar nessa e, para dizer a verdade, tendo vivido 30 anos como súbdito do estado fassista, não tenho pachorra para ler teses sobre o tema.

O que agora me ocupa não é o estado fassista é o estado em que vivemos, democrático pensava eu ingenuamente. Não vivemos. Soube há dias.

Segundo os números do Pocket World in Figures (*) citado por Pedro Arroja (finalmente justifiquei os 2 primeiros parágrafos do post), o estado português é o 4.º mais policiado do mundo. É um estado policial, por assim dizer.

Total police personnel per 100.000 pop.
1. Mauritius 756
2. Italy 560
3. Barbados 516
4. Portugal 491


Portugal tem mais polícias por 100.000 habitantes do que o Casaquistão, que é o 7.º com apenas 464. E onde estão tantos polícias que ninguém os vê quando são precisos? A descansar na esquadra. Por esta e por outras, se me obrigarem a tomar partido, dou razão a Pedro Arroja porque nos tempos do fassismo a polícia era bem menos numerosa (I guess), mas muito mais visível (I swear).

(*) Estes gajos do Economist bem poderiam oferecer-me todos os anos um, a moi que subscrevo assinaturas de 3 anos.

27/02/2007

ESTADO DE SÍTIO: mais da mesma medicina - não tem remédio

Se há uma prática recorrente nas políticas colectivistas é uma posologia assente na administração de doses adicionais dos remédios que nos puseram doentes. Imaginam os políticos de esquerda, de direita e de centro, que partilham uma desconfiança mórbida nos mercados e uma fé ilimitada no Estado (no estado que eles controlam, entenda-se), que todos os problemas económicos, sociais e políticos ainda não se resolveram por insuficiente intervenção do Estado.

Em qualquer dia do ano encontramos exemplos nos mídia de notícias, ou simplesmente anúncios amplificados pelas câmaras de eco do jornalismo de causas ou, o que nos efeitos é igual, do jornalismo vendido por um prato de lentilhas, nem sempre barato. Hoje foi um dia particularmente prolixo.

Há um ano o governo fez aprovar uma nova lei do arrendamento. Um ano depois, qual o resultado? Em 390.000 contratos abrangidos pela nova lei foram actualizados 3-contratos-3 dos 20.000 previstos pelo governo. (JN)

O grupo parlamentar do PS prepara mais uma ejaculação legislativa, a saber: as empresas de trabalho temporário (um instrumento que o governo devia agradecer aos deuses pelo impacto positivo que tem na oferta de emprego) vão ser obrigadas a ter um quadro pessoal fixo de 2% do número médio de temporários. Por agora é 2%, mas vamos aguardar a investida do berloquismo na AR que pode vir a potenciar a asneira.(DE)

Porque as doenças dos políticos são mais contagiosas do que a gripe das aves, os empresários, os gestores e tutti quanti são igualmente contaminados e prescrevem as mesmas medicinas. Não é excepção o presidente da Galp que, para tornar «mais transparente» o mercado do gás natural, prescreve um cartel transparente - uma OPEP gasosa. (DE)

Nem os lobbyists escapam à maleita e à medicina. Um senhor que é presidente duma coisa (*) chamada Associação de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros (SEFIN), diz que «há um vazio legal na supervisão comportamental da banca que justifica a existência da associação». Como a natureza do colectivismo odeia o vácuo, toca a rebate e pede ao governo para o encher.(JN)

(*) A coisa, podendo ter menos associados do que a Associação Desportiva de Fornos de Algodres, tem entre eles a incontornável ex-secretária de Estado da Habitação doutora Leonor Coutinho.

26/02/2007

CASE STUDY: verdade inconveniente - o efeito Gore

Ainda o Oscar da Academia para o melhor documentário não tinha tido tempo de ganhar pó na prateleira de Al Gore e já o mesmo capitalismo, que Gore responsabiliza a bocca chiusa pela poluição do planeta, revidava mostrando os dentes na Bolsa de NY.

Na sessão de hoje, que se seguiu à atribuição do prémio a Gore, o índice PowerShares WilderHill Clean Energy subiu 1.51% enquanto o PowerShares WilderHill Progressive Energy Portfolio descia 0.25%. (ver aqui)

O efeito Gore (PowerShares WilderHill Clean Energy, últimos 5 dias)

BREIQUINGUE NIUZ: à míngua de reformas à séria

À míngua de reformas à séria, o governo do engenheiro Sócrates tem-nos vindo a aliviar o bolso de documentos. Primeiro foi a identificação do chaço e agora vai ser a identificação do sujeito passivo. Não fiquei desvanecido, mas confesso-me ligeiramente agradecido pelo alívio da cartonada.

Depois de um estóico esforço na área dos cartões, reconhecidamente a reforma de maior fôlego até agora (parcialmente) realizada, o governo, exausto, voltou aos velhos vícios que contaminam a alma de qualquer socialista que se preze e anunciou a criação da Caderneta de Competências profissionais.

A nova criatura visa «consolidar o dispositivo de Reconhecimento, Certificação e Validação de Competências, de forma a assegurar a adequação da oferta formativa às necessidades das pessoas, a valorizar as aprendizagens por via da experiência e procurando o crescente envolvimento das empresas na qualificação dos seus trabalhadores». Pelo caminho, o governo ainda «pretende reformar o actual Sistema Nacional de Certificação Profissional, criando o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) e o Sistema de Regulação de Acesso a Profissões.» (Público)

Que uma modesta caderneta consiga assegurar a adequação da oferta formativa às necessidades das pessoas parece-me bastante fazível. Que a caderneta consiga assegurar a adequação da oferta formativa às necessidades do mercado isso já entraria na classe dos milagres.

PS: Quereis uma prova da minha tolerância em relação ao governo do senhor engenheiro? Reparai que consegui escrever «tem-nos vindo a aliviar o bolso» sem falar do aumento do IVA e de outros impostos que solenemente o senhor engenheiro jurou não aumentar.

25/02/2007

ESTÁDIO DE SÍTIO: a regulação do sector energético segundo a vulgata socialista

«No caso dos consumidores domésticos, o sinal preço não é assim tão importante. Há uma falta de sensibilidade destes clientes ao tarifário. A ERSE tem que fazer mais do que fixar tarifas elevadas. Assim, além do tarifário, o regulador tem que promover outras medidas, como amplas campanhas de indução do uso eficiente da energia. Por isso, vamos fazer uma grande campanha de esclarecimento até ao fim deste período regulatório, em 2008, com a disponibilização de 10 mil milhões de euros (*) por ano para este objectivos. Este valor será reflectido nas tarifas, mas vai gerar um benefício para os consumidores de 38 milhões de euros, de acordo com as nossas estimativas.»
(Entrevista ao Expresso do doutor Vítor Santos, presidente da ERSE)

(*) 10 mil milhões de euros só pode ser uma gralha do Expresso ou uma distracção do doutor Santos. Dez milhões já seria uma enormidade, quanto mais.

Está aqui claramente espelhado como a ERSE vê a sua missão: educar o povo. Evoca-me um curto período, há uns anos, em que tentei sensibilizar o meu filho mais novo para se conter no uso do telefone para reduzir a proporções decentes facturas que ameaçavam tornar-se obscenas. A resposta à endoutrinação era invariavelmente: «só faço chamadas necessárias». Resolvi, pouco tempo depois, instituir uma regra: o valor das chamadas que fizesse em excesso duma franquia de 20 euros seriam pagas com a mesada. Será preciso contar o desfecho?

SERVIÇO PÚBLICO: A hibernação do 'monstro'

«O ministro das Finanças anunciou, com pompa e circunstância, que o défice orçamental em 2006 se situará abaixo dos 4,6% do PIB. Será que esta melhoria nas contas do Estado reflecte uma inversão no peso crescente do Estado na economia? A resposta a esta pergunta é fácil e apenas requer uma análise simples dos valores de receitas e despesas disponibilizados pelo próprio governo.

As receitas totais do Estado em 2006 cresceram 8,3% relativamente a 2005, tendo sido 1,7% superiores ao valor orçamentado. No entanto é importante realçar que este aumento não foi uniforme. Em particular, o crescimento de 6,2% nas receitas do IVA parece indicar um erro significativo nas previsões do Governo: apesar do aumento da taxa do IVA de 19% para 21%, as receitas foram inferiores em 1,5% ao valor inscrito no OE para 2006. Se a maior eficácia na máquina fiscal se fez sentir de forma uniforme nos vários impostos, seria de esperar um maior crescimento nestas receitas, tanto mais que o PIB cresceu mais do que o previsto pelo Governo no OE para 2006.

Do lado das despesas do Estado, a história é diferente. O Estado gastou mais 2,4% que em 2005, o que corresponde a uma manutenção em termos reais. As despesas correntes aumentaram não só em termos reais, mas também em relação ao valor previsto no OE, indiciando que as 'reformas' implementadas não terão produzido os efeitos esperados. A opção do Governo para não aumentar o total das despesas foi simples: em vez de reduzir o investimento público em 1,1%, como orçamentado, diminui-o brutalmente em 7,4%, com efeitos claramente negativos para o crescimento da economia.

Infelizmente não podemos dormir descansados com a anunciada queda do défice orçamental. As despesas correntes não diminuem e a alteração das taxas dos impostos já não aumentam significativamente as receitas fiscais. Conhecendo a voracidade do sector estatal para absorver recursos, teme-se o pior: o 'monstro' está vivo, mas a hibernar. E, tal como no passado, surgirá um governo pronto a acordá-lo e a engordá-lo num período de 'vacas gordas'


Manuel Leite Monteiro, Professor da FCEE – Católica
(no Expresso)

(O Impertinências acharia mais apropriado, em vez de hibernação, escrever soneca e, em vez de surgirá um governo pronto a acordá-lo e a engordá-lo num período de 'vacas gordas', ficaria melhor escrever o governo estará pronto a acordá-lo logo que o calendário eleitoral o aconselhe)

24/02/2007

SERVIÇO PÚBLICO: as pirâmides do estado napoleónico-estalinista (10) - o efeito Pony Express

aqui se questionou o interesse económico de torrar milhares de milhões no TGV para reduzir 1,5 hora no trajecto Lisboa-Porto, sobretudo depois de se ter torrado 20 vezes o valor orçamentado para a modernização da linha do Norte. A coisa é mais grave porque, como aqui recordei, se o objectivo dessa modernização tivesse sido alcançado a duração da viagem Lisboa-Porto ficaria em 2h 15m e o TGV seria totalmente inútil.

Se levarmos em conta que a potencial procura do TGV Lisboa-Porto será na sua maioria constituída por gente de negócios, podemos colocar uma outra questão muito interessante, a que chamarei o efeito Pony Express. (1) Porque não investe o governo uma fracção insignificante do investimento necessário ao TGV na disponibilização duma infra-estrutura pública de teleconferência como a TelePresence da Cisco? (2)

Mesmo sabendo que uma parte da gente de negócios ainda se encontra no estado labrego e nunca usaria tal meio, optando por continuar a viajar no Intercidades (eu se mandasse na CP só lhes vendia bilhetes nos Inter-Regionais), acho provável que os restantes optassem por evitar percorrer 700 km para fazer uma conversa de 1 ou 2 horas.

(1) Hoje não tenho tempo de contar esta estória. Fica para a próxima.
(2) John T., depois falamos sobre o success fee.

Vedes algum labrego na sala?

23/02/2007

DIÁRIO DE BORDO: as idades do homem

As idades








O homem (quanto mais velho, melhor)

SERVIÇO PÚBLICO: a factura das gerações futuras vai aumentando

«As necessidades externas de financiamento da economia portuguesa aumentaram 4,5% em 2006, com o agravamento do défice comercial mas sobretudo devido à redução do excedente de capital, de acordo com os dados do Banco de Portugal hoje divulgados.» (DE)

22/02/2007

SERVIÇO PÚBLICO: não é o que parece


Poderia parecer pelo anúncio de recrutamento, mas o dti não é uma multinacional à procura dum Chief Executive. É um departamento do governo de Sua Majestade, responsável pelo comércio, negócios, emprego, consumo, ciência e energia.

Talvez um dia, no futuro longínquo, o governo português da época possa recrutar por um processo semelhante um director geral dum departamento de comércio e indústria. (Não ouso pensar que o governo de então possa simplesmente não ter um departamento de comércio e indústria ou equivalente)

20/02/2007

DIÁLOGOS DE PLUTÃO: e a burra a fugir

- Sabes o que é a quadratura do círculo?
- Sei. É um conceito ultrapassado com a geometria de Riemann.
- Com as geometrias não-euclideanas queres tu dizer?
- Ou isso. Nesse caso, deves pensar em ovalatura quadrilateral reversível.
- E tu a dar-lhe e a burra a fugir. Se queres ser rigoroso, deves generalizar e pensar em ovalatura poligonal retro-reversível.
- Não esqueças o que Matthew Ryan disse dos matemáticos.
- Disse o quê?
- Disse que o estudo das geometrias não-euclideanas só traz aos estudantes fadiga, vaidade, arrogância e imbecilidade.
- Ganhaste. Já podemos falar outra vez da maiêutica do aborto?

19/02/2007

ARTIGO DEFUNTO: as estórias que eles contam fazem chorar as pedras, mas não a mim (pensou ela)

As origens do jornalismo de causas devem remontar ao agit-prop inventado pela clique que fez a revolução de Outubro e implantou o império soviético. Foi nesta fonte que a esquerdalhada pós-moderna e politicamente correcta foi beber. Contudo, quem procura os mestres no jornalismo de causas, deve procurá-los não nos escombros do império soviético (onde só restam bajuladores), nem na Óropa (quase a mesma coisa), mas imprensa americana de referência.

Um exemplo recente foi a campanha que o LA Times montou a propósito dos critérios de investimento da Fundação Gates, insinuando que beneficiaria da escravatura em África por investir na Nestlé e na Cadbury Schweppes. Os factos da campanha foram relatados pelo Economist aqui.

A campanha não teve sucesso e Patty Stonesifer, a CEO da Fundação, que não é uma mulher como muitos homens sem tomates, respondeu-lhe educada e firmemente:

«In the recent coverage of the Bill & Melinda Gates Foundation's investments, The Times implies that we have made secret investments. We have always been open about the investments we make. Every corporate stock and bond we invest in is listed on our public tax forms, which are posted on our website going back to 2002.

The stories you told of people who are suffering touched us all. But it is naive to suggest that an individual stockholder can stop that suffering. Changes in our investment practices would have little or no impact on these issues. While shareholder activism has worthwhile goals, we believe a much more direct way to help people is by making grants and working with other donors to improve health, reduce poverty and strengthen education.

Bill and Melinda Gates have always reviewed investments and will continue to do so. To explain our philosophy and clarify how we make decisions, we have posted a statement on our website, gatesfoundation.org.»

18/02/2007

SERVIÇO PÚBLICO: «o que é fácil torna-se frequente»

Um dos argumentos mais usados pelos adeptos da liberalização do aborto, isto é a sua despenalização e disponibilização tendencialmente gratuita no Serviço Nacional de Saúde, é que dessa política resultará uma redução do número de abortos.

É um argumento contra-intuitivo e definitivamente um insulto à inteligência de qualquer criatura que perceba minimamente como funciona a natureza humana. Imaginemos uma mulher que não tendo usado um dos muitos tipos de contraceptivos disponíveis no mercado, em farmácias, supermercados, em máquinas de venda nos bares, nas discotecas ou na rua, não tomou a pílula do dia seguinte, e decidiu abortar clandestinamente correndo os riscos e suportando os custos. Essa mesma mulher irá agora, dispondo de acesso livre e gratuito ao aborto num hospital, sem ter que dar explicações a ninguém, usar os contraceptivos que não usou no passado ou ter o filho que no passado não quis?

Não, de todo. O que irá acontecer é o que aconteceu noutras paragens - a banalização do aborto como contraceptivo. Por exemplo na Grã-Bretanha, como o Daily Telegraph relata (via Causa Liberal), ou na Rússia, para citar um caso extremo, onde o número de abortos já é superior ao número de nascimentos.

40 anos depois, os argumentos de engenharia social do esquerdismo inglês foram todos eles desmentidos. Redução do número de crianças abandonadas, «ilegítimas», sujeitas a violência, redução do número de mães adolescentes, e toda a bullshit do costume, tudo isto caiu pela base. O número de crianças abandonadas passou de 5.000 para 50.000, a Grã-Bretanha tem o número mais elevados de mães adolescentes na Europa, 1/3 dos nascimentos são actualmente fora do casamento, e o número de abortos aumentou mais de 2% por ano.

Dir-se-à que a situação actual não resultou só do aborto universal e gratuito. É verdade. É o resultado da intervenção sufocante do estado na vida dos indivíduos e da dissolução que opera nas famílias, tornadas aparentemente dispensáveis pela omnipresença do leviatã.

17/02/2007

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: a reforma na sombra - agora é oficial

Secção Insultos à inteligência

Enquanto os portugueses incréus, sem auto-estima, jeremíacos, se queixam, o senhor primeiro ministro, se ainda não transforma água em vinho, nem por enquanto faz sair rosas do regaço (dêem-lhe tempo), já faz reformas silenciosas de que brotam milagres do mesmo calibre.

Dizem os detractores do senhor engenheiro Sócrates que o Simplex é só fogo de vista, que do PRACE não saiu nada, nem mesmo no Diário da República os decretos com as leis orgânicas que hão-de transformar a vaca marsupial pública numa graciosa e ágil chita. Dizem, mas estão enganados.

Longe da multidão e dos focos dos mídia, enquanto os detractores detraem, o governo fabrica em silêncio a reforma da administração pública. Quebrando por uma vez a sua conhecida contenção e modéstia na apresentação dos resultados da governação, o senhor engenheiro revelou, lá longe no Faial, o milagre. Citando as palavras contidas, mas espessas, do iGov Central:
O primeiro-ministro José Sócrates mostrou-se orgulhoso pela Administração Pública portuguesa. ... O responsável máximo do governo português defendeu que «os portugueses têm de perceber que têm uma Administração Pública competente», que revelou ser «moderna, exigente e ambiciosa» no processo de criação do novo documento.
Trinta e dois anos e vinte e tantos governos depois da queda do fassismo, o senhor engenheiro, qual alquimista que transforma chumbo em ouro, faz o milagre do cartão, e transforma o monstro paquidérmico numa coisa competente, moderna, exigente e ambiciosa. É obra.

Um afonso pela ousadia (levaria cinco se não tivesse a boa imprensa que tem), dois bourbons por continuar igual a si próprio e três chateaubriands por dar mostras de acreditar em parte do que diz.

16/02/2007

DIÁRIO DE BORDO: as bandeiras dos pais deles

Por falar em cinema independente, Clint Eastwood, o último dos clássicos, Flags of Our Fathers, um filme sobre o último dos mitos.

15/02/2007

SERVIÇO PÚBLICO: cinema independente da Óropa

A Comissão Europeia anunciou há dias que decidiu usar 755 milhões de euros do dinheiro dos contribuintes europeus para subsidiar nos próximos 7 anos a produção e distribuição de filmes europeus, seja lá o que for um filme europeu. Mais de metade dessa grana destina-se aos distribuidores e exibidores, supõe-se que para pagar os lugares vagos de espectadores europeus que se estão borrifando para o cinema europeu.

É o cinema independente da Óropa, ou, para usar as palavras de António Feio a respeito do teatro independente, é o cinema a quem o estado diz «toma lá dinheiro e faz qualquer coisa». Por extensão, o conceito pode aplicar-se a qualquer outra arte independente cujo público é um qualquer júri a quem pagam para dar pareceres.

14/02/2007

BREIQUINGUE NIUZ: quem disse que Sego não tinha ideias?

Sego/Sarko, le même combat?
A notícia já é um pouco velha, mas por isso a incluo nesta secção. Sarko que se cuide, porque Sego a quem, dizia-se, não eram conhecidas ideias, anuncia que o seu programa eleitoral promete um salário mínimo de 1.500 euros (aumento de 20%), despedimento mais difíceis, e a cereja no topo do bolo: um chega para lá ao BCE, com a entrega aos políticos da política monetária, pois claro. Terá pensado que a moeda é um assunto demasiado sério para ser deixada aos economistas?

Onde é que já ouvimos isto? perguntarão. É mais do mesmo, dirão. Talvez sim, talvez não.

Para mim há uma grande novidade. Estamos prestes a atingir a igualdade de oportunidades entre machos e fêmeas, pelo menos em França. Foi o que antecipou Françoise Giroud ao escrever há umas décadas La femme serait vraiment l'égale de l'homme le jour où, à un poste important, on désignerait une femme incompétente.

13/02/2007

CASE STUDY: uma OPA é uma opa

Há uns dias, uma mão amiga enviou-me um daqueles pps atoleimados que circulam na net, sobre a OPA (1) da Sonaecom sobre a PT.

Segundo a tese, que não encontrava sustento na tosca aritmética apresentada, o engenheiro Belmiro de Azevedo conseguiria com a OPA o milagre da multiplicação dos pães. Venderia partes da PT, sacaria dinheiro à segurança social e enganaria os ingénuos accionistas e pagaria o empréstimo bancário de 16 mil milhões enquanto o diabo esfregava um olho.

Uma verdadeira teoria conspiratória (2). Mais uma. Esta pressupõe que os espíritos, os telefónicos, os milleniuns e os outros accionistas de referência, e as centenas de doutores, mestres, licenciados e bacharéis que para eles trabalham, são uma cambada de bestas que, ao invés de aproveitarem o milagre de Belmiro em proveito próprio, lhes irão vender de mão beijada aquele cofre de mais valias que é a PT.

Vem isto a propósito desta notícia, que nos dá conta que a PT gastou no ano passado 229 milhões de euros para despedir por mútuo acordo, pré-reformar ou suspender 792 trabalhadores, à média de 300 mil por cabeça. Apenas um pouco mais do que pagou aos vários outros milhares com que fez acordos semelhantes nos anos anteriores. Mais 1.000 estão na fila de espera deste ano para receberem maquia semelhante.

Tal notícia daria pano para mangas (da opa), e permitiria enunciar mais uma bela teoria conspiratória para explicar a demonização da OPA. Só não a enuncio na esperança que seja tão óbvia que até a cambada a perceba sem mais explicações.

Notas de rodapé
(1) «Opa», além da conhecida sigla do capitalês selvagem, significa também «espécie de capa sem mangas, que tem, no lugar destas, buracos por onde se enfiam os braços, e é usada em actos solenes». Também pode querer dizer, sempre segundo a mesma fonte, «o mesmo que bebedeira». Nem de propósito.

(2) Segundo a Wikipédia a teoria conspiratória ou teoria da conspiração «é uma teoria que supõe que um grupo de conspiradores está envolvido num plano e suprimiu a maior parte das provas desse mesmo plano e do seu envolvimento nele. O plano pode ser qualquer coisa desde a manipulação de governos, economias ou sistemas legais até à ocultação de informações científicas muito importantes
Na minha pouco modesta opinião, é uma definição pouco rigorosa e insuficientemente universal. Tenho uma teoria conspiratória acerca das teorias conspiratórias.

Nova entrada para o Glossário das Impertinências

Teoria conspiratória ou teoria da conspiração
É uma teoria desenvolvida por uma criatura com acesso ao divino ou equiparado, possuída duma visão que aos comuns humanos é vedada. Quando a criatura a revela aos humanos, a teoria é-lhes inacessível por serem maioritária e obviamente uma cambada de bestas. Só o criador da teoria e uma pequena minoria de eleitos podem ver a conspiração oculta, a mão dos conspiradores e o seu plano.

12/02/2007

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: interrupção voluntária da maiêutica (*)

Secção Insultos à inteligência

«Ontem Portugal mudou. Sintonizou-se com o seu tempo e com a sua identidade europeia, com a matriz contemporânea da sua civilização
Joana Amaral Dias, no DN

«Estivemos desde sempre determinados a prevenir e a reduzir o mais possível o recurso ao aborto. Esta foi uma das razões que nos levou a propor a despenalização da interrupção voluntária da gravidez»
Duarte Vilar (Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim), no Público

Francisco Louçã considerou hoje que no referendo à despenalização do aborto “são vitoriosos homens e mulheres que todos diferentes se juntaram no ‘sim’ para mudar a lei em Portugal” e que o país pode “entrar finalmente no século XXI”.
No Público

"A vontade do povo português" será respeitada e permitirá "consolidar um novo consenso social para combater eficazmente o aborto clandestino".
José Sócrates, no Público

Para cada um dos ex-citados 3 bourbons e 5 chateubriands.


Secção Albergue espanhol

A legislação espanhola (aprovada em 1985) é muito parecida com a portuguesa (de 1984). Despenaliza a interrupção voluntária da gravidez (IVG) em caso de violação (12 semanas), malformação fetal (22 semanas) e grave perigo para a vida ou para a saúde física ou psíquica da mulher (sem prazo). Na prática, em Espanha as mulheres abortam a pedido e em Portugal não. (Público)

Cinco afonsos para Filipe II de Espanha, I de Portugal, que terá dito: as leis em Portugal são duras, mas a prática é mole.

(*) Fica prometido que a série a maiêutica do aborto se interrompe até ao próximo referendo em 2015.

BREIQUINGUE NIUZ: as 4 Medidas do Bloco de Esquerda para acabar com os incêndios

1 - Despenalização imediata dos incêndios.

2 - Tendo em conta que os incendiários são doentes e socialmente marginalizados, devem ser tratados como tal: é preciso criar zonas específicas para poderem incendiar à vontade. Nas "Casas de Incêndio" serão fornecidos fósforos, isqueiros e alguma mata. Sob a supervisão do pessoal habilitado, poderão lutar contra esse flagelo auto-destrutivo.

3 - Fazer uma terapia baseada nos Doze Passos, em que o doente possa evoluir do incêndio florestal à sardinhada. O pirómano irá deixando progressivamente o vício: da floresta à mata, da mata ao arbusto, do arbusto à fogueira,da fogueira à lareira, da lareira ao barbecue até finalmente chegar à sardinhada.

4 - Quando o pirómano se sentir feliz a acender a vela perfumada em casa, ser-lhe-á dada alta, iniciará a sua reintegração social e perderá o seu subsídio de incendiário.

Se non e vero e bene trovato.

(De um email do amigo JARF - email inesperado dada a sua complacência pelo berloquismo evangélico)

11/02/2007

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (21)

Num referendo em que se pergunta «concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas 10 primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado», e os partidos representando a maioria parlamentar e o jornalismo de causas en masse se empenharam activamente na promoção do sim, o que se poderá legitimamente concluir dos resultados seguintes?
  • 58 eleitores em 100 não responderam à pergunta
  • 25 eleitores em 100 concordaram
  • 17 eleitores em 100 não concordaram
Poderemos concluir que 1 em cada 4 eleitores se aflige com a agenda das causas fracturantes?

Poderão os activistas de causas fracturantes ter esperança que dentro de 8 anos atrairão mais 1 milhão de votos e poderão então aprovar um outro sim em referendo?

Exercícios anteriores de maiêutica em (0), (1), (2), (*), (4), (5), (6), (7), (8), (9), (10), (11), (12), (13), (14), (15), (16), (17), (18), (19) e (20)

(*) O n.º 3 abortou.

10/02/2007

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (20)

Não sei se gostaria de ter as certezas dos incondicionais do não e do sim. Dúvida inútil porque não as tenho.

Faço um último esforço e vou ler um blogue do sim e outro do não, coisa que até agora não tinha feito, e procuro ao acaso argumentos definitivos que me convençam. Não encontro.

Com excepção da lógica terminal pura e dura dos argumentos extremos (a mulher é dona do seu corpo versus o embrião e o feto têm um direito absoluto à vida) que encontram o seu fundamento em vulgatas dogmáticas, quase todos os outros argumentários menos simplistas formam conjuntos incoerentes facilmente refutáveis por redução ao absurdo. Se o embrião/feto têm direito absoluto à vida, porquê aceitar o aborto em certas circunstâncias? Se a mulher é dona do seu corpo e o feto não tem direitos, porquê impor limitações ao aborto até ao momento do parto?

Por instinto, sou contra a intromissão do estado na esfera privada. Mas se o embrião/feto tem (certos) direitos, a sua ofensa pertencerá à esfera privada da mãe (ou portadora, como implicitam os defensores do aborto livre)? Em caso de dúvida, defendo que o estado deve ficar de fora. Mas se já está dentro.

Exercícios anteriores de maiêutica em (0), (1), (2), (*), (4), (5), (6), (7), (8), (9), (10), (11), (12), (13), (14), (15), (16), (17), (18) e (19)

(*) O n.º 3 abortou.

09/02/2007

ESTADO DE SÍTIO: mordedura de cão cura-se com o pêlo do mesmo cão?

O que faz o estado napoleónico-estalinista quando o seu aparelho judicial julga causas em matéria de relações contratuais entre cidadãos e/ou empresas? Presta um serviço, nada mais do que um serviço alternativo à arbitragem que a nossa cultura colectivista tem dificuldade em aceitar, ou, mais frequentemente, faz o papel do cobrador de fraque.

Qual é, pois, o sentido e a razão da medida anunciada pelo ministro da Justiça de discriminar as custas das entidades que proponham mais de 200 acções em tribunal, que serão dobro das custas normais? «Desta forma, explica o ministro, passa a distinguir-se o litigante que vai ocasionalmente a juízo, do utilizador constante do sistema, que contribui com frequência para o congestionamento dos tribunais». Em que planeta habita este senhor? Qual é o racional de meter na mesma panela a minha prima Hermengarda, litigante de má fé, que propõe uma acção contra a empresa XPTO, e a empresa XPTO que tem dezenas de milhar de clientes e, inevitavelmente, propõe centenas de acções todos os anos?

As custas judiciais são insuficientes para pagar a máquina administrativa? Porque não aumentá-las, já que não são um imposto, são o preço dum serviço?

Como seria de esperar este estado napoleónico-estalinista, na sua encarnação socialista, só vê soluções burocrático-administrativas para os problemas burocrático-administrativos.

07/02/2007

DIÁRIO DE BORDO: e agora um momento levemente delirante

But not for me de Gershwin, magistralmente interpretado no filiscorno (e também cantado) por um Chet Baker highly stoned, gravado numa sessão ao vivo no Keystone Korner, Frisco, em 12 de Fevereiro de 1978.

Visto pelos olhos do iTunes da Apple que me lembra os marmalade skies do Lucy in the sky with diamonds (you know what I mean. Don't you?).

06/02/2007

ESTADO DE SÍTIO: mobilidade imóvel (2)

No mesmo dia em que se ficou a saber que do PRACE resultaram dez funcionários públicos colocados em mobilidade especial, o ministro das Finanças «anunciou que a Inspecção-Geral das Finanças vai ser reforçada, em 2007, com mais 300 funcionários». (DE)

Imagine-se, por um momento, que o ministro das Finanças, o principal responsável pela execução do PRACE, é o responsável numa empresa pelo downsizing de 75.000 mil funcionários em 4 anos. Dois anos depois, a empresa está no mesmo ponto de dois anos antes. O que faria o board da empresa perante esta decisão de contratar 300 novos funcionários ?

Poderia fazer várias coisas, a começar por despedir esse responsável. Certamente não teria mudado, em poucos anos, o foco da empresa alterando as prioridades do Brasil para África, de África para Espanha, da Espanha para a Finlândia, da Finlândia para a China (ou será a Índia?).

Surpresa? Não há razões para isso. Estamos a tratar de gente viciada na gestão mediática de epifenómenos, incompetente para colocar no terreno estratégias, para prosseguir persistentemente objectivos, para passar do verbo à acção.

05/02/2007

ESTADO DE SÍTIO: mobilidade imóvel

O PRACE, anunciado com grandes parangonas, ao melhor estilo do governo do engenheiro Sócrates, «resultou, até agora, na dispensa de dez funcionários públicos que foram colocados em mobilidade especial. Estes vêm juntar-se aos 29 trabalhadores da Administração Pública que já estavam no antigo quadro de supranumerários, criado por Manuela Ferreira Leite.» (Jornal de Negócios)

Surpresa? Não há razões para isso. Quando olhamos para este governo e, faça-lhe justiça de ser o melhor dos últimos 10 ou 15 anos, ou de ser bom no género mau, o que vemos? Um colectivo de luminárias cujas carreiras, na melhor hipótese, se fizeram como funcionários públicos, professores ou, na pior, políticos que nunca tiveram uma profissão produtiva fora do acolhedor saco da vaca marsupial pública.

No seu conjunto, não têm a menor ideia do que seja gerir uma organização, seja ela um ministério ou uma empresa ou, haja deus, um negócio individual. Fora da esfera pública são inexistentes, feneceriam em poucos meses.

O seu software mental é completamente desprovido das ferramentas teóricas, e sobretudo práticas, para tal. Last but not least, falta-lhes a vontade e a energia para remover a inércia e a resistência passiva do monstro. Que resultados podem estas criaturas conseguir à frente da maior organização burocrática do país, povoada por um exército de mentes manhosas forjadas em anos de aculturação à vaca, comandada por gente medíocre? Aprovar decretos com planos verbosos, dilúvios de palavras em desertos de ideias.

Nem mesmo o engenheiro Belmiro de Azevedo, a família e a sua equipa de gestão, com toda a sua expertise, precisaria de menos de uma ou duas décadas para transformar o monstro num aparelho eficiente. Quanto mais.

CASE STUDY: ideias desfeitas acerca da greenery europeia versus o careless ianque

It's the Profits, Stupid!, outro post de Davids MEDIENKRITIK, que ilustra bem a doença infantil do europeismo.
(Clicar para ampliar)

SERVIÇO PÚBLICO: anti-americanismo - a doença infantil do europeismo?

«The European views about America have little to do with the real America but much to do with Europe. Europe's anti-Americanism has become an essential ingredient in — perhaps even a key mobilizing agent for — the inevitable formation of a common European identity.»

(Uma leitura absolutamente recomendável: Western Europe's America Problem, ANDREI S. MARKOVITS, The Chronicle Review; via Davids MEDIENKRITIK, um blogue dedicado à autópsia do enviesamento nos mídia germânicos)

04/02/2007

SERVIÇO PÚBLICO: as pirâmides do estado napoleónico-estalinista (9)

Vamos dar de barato que, em contrário do que noticia o Sol, o Tribunal de Contas não acusou o governo de travar «a modernização da linha ferroviária do Norte, que liga Lisboa ao Porto, para garantir que o TGV venha a ter clientes».

Já é suficientemente preocupante que o TC nos recorde que a modernização da linha do Norte, que visava reduzir a duração da viagem para 2h15m (o que tornaria, de facto, inútil o TGV), foi orçamentada em 75,8 milhões de euros e, 16 anos depois, as obras não terminaram mas já se gastou 20 vezes o valor orçamentado. Imagine-se este rácio aplicado aos custos do TGV.

Se o estado napoleónico-estalinista em vez de sujeitos passivos tivesse accionistas, os governos do professor Cavaco, do engenheiro Guterres, do doutor Barroso, do doutor Lopes e do engenheiro Sócrates teriam sido accionados por gestão danosa.

Sequência dos capítulos anteriores: (5), (6), (7), (8), sendo o capítulo (5) a continuação de outra série (ver links no respectivo post)

03/02/2007

ARTIGO DEFUNTO: o culto oculto de personalidade

aqui me expliquei sobre as prováveis consequências do doutor Paulo Macedo continuar à frente do destacamento de extorsão. As suas comprovadas competências como Xerife de Nottingham contribuem para alimentar o monstro e dar novos alentos ao pendor despesista do governo.

É por isso que com fundada preocupação se assiste nos mídia à campanha pró-Macedo, que ofusca a presença saturante do secretário de estado da Administração Pública e arrisca destronar o primeiro ministro no campeonato da visibilidade mediática.

Folheio o Semanário Económico de ontem, um jornal que costumava ser relativamente moderado nos seus arroubos laudatórios, e leio os seguintes títulos:

Paulo Macedo melhor, mas... (pág. 2)
Paulo Macedo vence antecessores (toda a pág. 40 e parte da 41, com foto em pose de passagem de revista às tropas)
Vitória aparente de Paulo Macedo nos impostos directos (pág. 41)
Paulo Macedo melhor mas com taxas mais altas (pág. 41)
Fisco marcou em 2006 388 mil penhoras (toda a pág. 44 com foto em pose de mago do fisco)
Reforma da Administração Pública: pequenos detalhes (metade da pág. 51 num artigo de opinião duma luminária, onde é citado com direito a foto em pose de estadista)
O "maestro" dos Impostos (pág. 54, onde se revela um exercício de team building com cenas do Gladiador e música executada pelos amanuenses e dirigida pelo maestro)
Paulo Macedo vence antecessores (uma chamada na última página ao artigo das pág. 40 e 41)

02/02/2007

ESTADO DE SÍTIO: sigamos o cherne (se tivermos um certificado)

Prosseguindo incansavelmente a protecção do sujeito passivo contra os males que este possa infligir a si próprio, o governo estabelece no Decreto-Lei n.º 16/2007 de 22 de Janeiro o regime jurídico aplicável ao mergulho amador.

É mais uma extraordinária ejaculação legislativa em 47 densos artigos que regulamentam as condições a que um sujeito passivo tem que obedecer para praticar a actividade realizada em meio aquático que consiste em manter-se debaixo de água.

Não se vislumbrando quaisquer direitos de terceiros que o sujeito passivo possa ofender ao enfiar-se pelas águas, este furor regulamentário terá que entender-se como mais uma abusiva intromissão do estado napoleónico-estalinista na esfera privada dos cidadãos.

01/02/2007

BREIQUINGUE NIUZ: as peúgas de Wolfowitz

São precisas mais evidências da falência dos neocons?
(Fonte: Público-Economia)

BREIGUINQUE NIUZ: os chineses da Europa (3)

«Kim Jong-nam, o filho mais velho do líder norte-coreano, vive em Macau e tem passaporte português, avança a cadeia de televisão sul-coreana YTN.» (Público)

Mais um passo no aprofundamento da amizade Portugal-China. Teoria conspiratória: aqui anda mãozinha do camarada Bernardino Soares.

BREIGUINQUE NIUZ: os chineses da Europa (2)

«O ministro Manuel Pinho apresentou ontem os baixos salários que se praticam em Portugal como um dos factores de atracção para o investimento chinês ... perante quase 300 empresários chineses e portugueses, reunidos num fórum destinado a fomentar os contactos bilaterais.» (DN)

E pronto. Agora é oficial.